TCE PE

Tribunal de Contas julga ilegal 1.333 contratações temporárias em Escada/PE 451g2b

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre a ilegalidade de 1.333 contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Escada no ano de 2022. O conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, relator do caso, aplicou multas tanto à prefeita Maria José Fidélis quanto ao secretário Jandelson Gouveia. Segundo o voto do relator, as contratações para cargos como Professores…
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TCE-PE reconhece legalidade de nomeações em Belém de São Francisco 4o116k

TCE-PE determina regularização de cargos comissionados na Câmara de Afrânio 2t6q1t

Etapas e Convocações

TCE PE recomenda pesquisa de servidores para eventual concurso em Palmares 501767

O relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, anunciou que a Segunda Câmara julgou irregular o processo de auditoria realizado na Câmara Municipal de Vereadores dos Palmares, referente ao exercício financeiro de 2021. Esse julgamento indica a identificação de irregularidades ou inconformidades na gestão dos recursos públicos…
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Investigação descarta vazamento de Provas no concurso dos Correios (aplicação em Olinda) 53463e

Candidata denuncia prejuízo em prova didática da UFRPE após queda de energia 2d5q6c

contratações ilegais

TCE julga ilegais contratações na CEACA de Caruaru e impõe multa ao Diretor-Presidente 3g4k1d

Recife, 30 de janeiro de 2024 – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as nomeações realizadas pela Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA) em sua 1ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida em 25 de janeiro. O processo digital TCE-PE nº 2322972-0 foi conduzido pela Conselheira Substituta Alda Magalhães, relatora do caso.A CEACA, representada pelo…
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MPF apura contratações sem concurso no Conselho de Biomedicina da 2ª Região o50

MP autua Prefeitura de Glória do Goitá por Falta de Concurso Público 2s3o63

Solicitação de concurso

TCE solicita levantamento de pessoal da Prefeitura do Cabo PE com finalidade de novo concurso 343563

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, em uma decisão unânime, avaliou as contratações efetuadas pela Prefeitura do Município de Cabo de Santo Agostinho durante o exercício de 2018. O resultado do julgamento apontou que algumas destas contratações foram consideradas ilegais. Como consequência, os registros correspondentes a essas contratações não serão concedidos.Além da decisão…
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Briga Política em Belém de Maria/PE pode estar por trás da suspensão do Concurso 386771

TCE PE determina realização de concurso público em Granito - Prazo de 180 dias 4y516m

TCE PE

TCE-PE aponta necessidade de concurso público na Câmara Municipal de Parnamirim 416r24

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, emitiu uma recomendação ao atual gestor da Câmara Municipal de Parnamirim, ou a seu sucessor, para a realização de um novo concurso público visando o provimento de cargos efetivos. A recomendação foi feita após a análise das contas do exercício financeiro de 2021, julgadas regulares com ressalvas.A recomendação tem como…
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TCE-PE reconhece legalidade de nomeações em Belém de São Francisco 4o116k

TCE-PE determina regularização de cargos comissionados na Câmara de Afrânio 2t6q1t

TCE PE

TCE reforça pedido de novo concurso público à Prefeitura de Chã Grande PE 2z3q6r

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por unanimidade, julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Chã Grande PE, no exercício de 2020 – regido pelo processo nª 2056062-0. Diante do cenário, foi determinado ao atual Gestor da Prefeitura ou a quem o suceder, que realize estudos para a execução de um concurso público, dentro do prazo de…
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TCE PE

Contratações irregulares em Saloá PE: Tribunal de Contas recomenda concurso público como solução 1u6i4j

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, em decisão unânime, avaliou as contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Saloá PE e constatou que as mesmas são consideradas ilegais – exercício de 2022. Como resultado, o Sr. Rivaldo Alves de Souza Júnior, Prefeito de Saloá, recebeu uma multa por conta das irregularidades identificadas.Diante desse cenário, o Tribunal emitiu uma…
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Solicitação de concurso

TCE recomenda realização de concurso público em Jaboatão dos Guararapes PE para suprir demanda de pessoal 5mvj

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu uma recomendação à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes PE para que promova um concurso público visando suprir a necessidade de pessoal. A orientação foi feita com base na análise das contas de gestão do exercício financeiro de 2017.Durante a análise, verificou-se a existência de despesas irregulares relacionadas à terceirização de…
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Irregularidades

TCE aponta irregularidades em contratações temporárias na Prefeitura de Serra Talhada PE 1h1t56

O Tribunal de Contas do Estado (TCE PE) decidiu, por unanimidade, impor uma multa ao gestor responsável pelas issões temporárias na Prefeitura de Serra Talhada referente ao exercício de 2017. De acordo com o TCE, as contratações não se prestaram ao atendimento de necessidade temporária, o que viola o artigo 37, inciso IX, da constituição federal.A decisão do Tribunal foi tomada…
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Denúncia de Irregularidades e Perseguição aos ACE em Escada/PE 3ar35

Câmara de Itapissuma/PE suspende posse de aprovados em concurso público 2832x

Irregularidades

TCE reforça pedido de novo concurso público no município de Ibimirim PE 5j5i5x

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeita Municipal de Ibimirim PE, no exercício de 2020. Os autos compõem o processo 2053672-0 e foram relatados pelo Conselheiro Substituto, Marcos Nóbrega. Dentre os achados para configurar a ilegalidade foram elencados: 1) Ausência de demonstração da necessidade de contratações; 2) Ausência de…
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