MPPE 36652h

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou uma série de inquéritos e procedimentos istrativos que revelam graves omissões no atendimento educacional especializado da rede pública municipal do Recife. As investigações apontam que diversas escolas e creches da cidade não estão oferecendo o e pedagógico necessário a estudantes com deficiência, em descumprimento direto…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, instaurou o inquérito civil nº 02230.000.466/2024 com o objetivo de investigar possíveis irregularidades no concurso público promovido pela Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB). De acordo com a portaria nº 02230.000.466/2024, publicada na última sexta-feira (6), o procedimento apura…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o procedimento istrativo nº 02782.000.230/2025 para investigar uma denúncia sobre a falta de apoio pedagógico especializado para uma criança com autismo grau severo na Escola Municipal Isaac Pereira da Silva, no Recife. A denúncia foi encaminhada pela Procuradoria da República em Pernambuco, após manifestação na Ouvidoria Nacional…

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou o procedimento istrativo nº 01891.002.060/2025 para investigar uma manifestação apresentada por J. B. S. A denunciante relata a falta de acompanhamento pedagógico especializado para sua filha, M. J. B. O., diagnosticada com Transtorno do Espectro…

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouricuri, emitiu a recomendação nº 003/2025, direcionada ao Prefeito de Santa Cruz/PE. A recomendação visa garantir a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos, especialmente nas áreas ocupadas de forma precária ou por contratos temporários reiterados. A…

No dia 28 de maio de 2025, foi realizada uma audiência pública no auditório do Colégio Salesiano, com a presença de diversos representantes da sociedade civil e autoridades locais, para discutir a educação especial e a implementação de políticas inclusivas nas escolas da rede municipal do Recife. A audiência foi presidida pelos Promotores de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho e…

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, instaurou o inquérito civil nº 01871.000.174/2024 para apurar irregularidades no concurso público para a Guarda Municipal de Caruaru, conforme denúncias de não cumprimento da cota racial e problemas na distribuição das vagas. O procedimento investiga se o município respeitou o…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou um procedimento istrativo para investigar a falta de acompanhamento pedagógico especializado para a estudante K. C. A., matriculada na Escola Municipal Renato Accioly Carneiro Campos, em Recife. A denúncia foi apresentada por sua mãe, P. D. C. A., que relatou…

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, emitiu uma recomendação ao Prefeito de Tuparetama, Diógenes Torres da Costa Patriota, após a apuração da não convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2023, especialmente para o cargo de Professor de Educação Infantil. A recomendação, parte do procedimento…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afrânio, determinou o arquivamento definitivo da notícia de fato nº 01631.000.152/2024, instaurada em outubro do ano ado para apurar possível conflito de interesses na contratação da banca BIOS Concursos pela Câmara Municipal de Afrânio. A investigação teve início a partir de uma denúncia que…